Leis e Decretos Legislativos

Número/Ano Ementa Arquivo
Decreto Legislativo 001/2019

Trata de nomear Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e da outras providencias.

Decreto Legislativo 002/2019

Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento em comissão.

Decreto Legislativo 003/2019

Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento em comissão

Decreto Legislativo 004/2019

Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento em comissão

Decreto Legislativo 005/2019

Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento em comissão

Decreto Legislativo 006/2019

Dispõe sobre o recesso administrativo

Decreto Legislativo 007/2019

Dispõe sobre recesso administrativo

Decreto Legislativo 008/2019

Dispõe sobre revisão de processo

Decreto Legislativo 009/2019

Determina o período de recesso de expediente na Câmara

Decreto Legislativo 010/2019

Trata de exonerar servidor publico

Decreto Legislativo 011/2019

Trata de revogar decreto

Decreto Legislativo 013/2019

Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento em comissão

Decreto Legislativo 01/2020

Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento comissionado e da outras providencias.

Decreto Legislativo 02/2020

Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento comissionado e da outras providencias.

Decreto Legislativo 03/2020

Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento comissionado e da outras providencias.

Decreto Legislativo 04/2020

Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento comissionado e da outras providencias.

Decreto Legislativo 05/2020

Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento comissionado e da outras providencias.

Decreto Legislativo 08/2020

Trata de suspender as atividades da Casa.

Decreto Legislativo 10/2020

Decreto n 10/2020 – Tratou de colocar as contas dos prefeitos municipais em apreciação da comunidade por 60 dias e da outras providencias.

Decreto Legislativo 07/2020

Dispõe sobre recesso administrativo ao funcionalismo publico

Decreto Legislativo 09/2020

Nomeia servidor para cargo de tesoureiro

Decreto Legislativo 11/2020

Trata de exonerar servidor publico ocupante de cargo em comissão.

Decreto Legislativo 12/2020

Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento comissionado e da outras providencias.

Decreto Legislativo 13/2020

Trata de prorrogar prazo estipulado em decreto anterior.

Decreto Legislativo 06/2020

Trata de nomear comissão permanente de licitação e pregoeiro e outras providencias.

Decreto Legislativo 14/2020

Nomeia servidor como responsável pelos recursos humanos .

Decreto Legislativo 15/2020

Determina o período de recesso de expediente da Casa durante o mês de julho.

Decreto Legislativo 16/2020

Dispõe sobre rejeição de contas do Poder executivo municipal de Campinorte. Dezembro de 2013

Decreto Legislativo 17/2020

Dispõe sobre a rejeição de contas do poder executivo municipal de Campinorte . Balanço Geral 2016.

Decreto Legislativo 18/2020

Dispõe sobre rejeição das contas do poder executivo municipal de Campinorte . Balanço Geral 2012

Decreto Legislativo 001/2021

Trata de nomear comissão permanente de Licitação e outras providencias.

Decreto Legislativo 002/2021

Nomear vereador para cargo de Tesoureiro.

Decreto Legislativo 003/2021

Trata de exonerar membros de Comissão.

Decreto Legislativo 004/2021

Trata de nomear servidor publico em cargo de comissão.

Decreto Legislativo 005/2021

Trata de nomear servidor publico em cargo em comissão.

Decreto Legislativo 006/2021

Trata de nomear servidor publico em cargo de comissão.

Decreto Legislativo 007/2021

Trata de nomear servidor publico em cargo em comissão.

Decreto Legislativo 008/2021

Dispõe sobre a forma de apresentação dos requerimentos a mesa diretora.

Decreto Legislativo 009/2021

Dispor sobre recesso administrativo.